O Que é uma Holding Patrimonial Familiar?
No Brasil, a regra para transmitir o patrimônio da pessoa falecida aos herdeiros é por meio do procedimento de inventário. O problema é que o inventário é um procedimento extremamente moroso (demorado), caro, burocrático, promove discussões familiares, e pode ser traumático a todos os envolvidos. Além disso, o patrimônio fica exposto à dilapidação, deterioração pelo tempo do processo, e eventuais dívidas existentes, que só crescem com o tempo. Não permita que isso ocorra com a sua família.
Assim, nasce a figura da Holding Patrimonial Familiar, como estratégia de inteligência na gestão de ativos, patrimônio e empresas familiares. Através da estruturação dela, podemos transmitir o patrimônio e a gestão das empresas de forma pacifica, justa e muito mais econômica. Resumidamente, ela nasce como uma empresa normal, pode ser limitada ou sociedade anônima, e será moldada de acordo com a vontade e necessidades dos patriarcas proprietários, visando sempre proteger o patrimônio, organizar a sucessão dos bens entre todos da família, manter o poder nas mãos dos patriarcas, e não menos importante, economizar impostos.
O que fazemos por você?
Você e seus herdeiros merecem a segurança de um planejamento sucessório inteligente, justo, e mais econômico.
Proteção Patrimonial
Somos todos mortais! Infelizmente, isto é uma realidade para todos. Existe uma pesquisa que demonstra que 89% das empresas familiares, acaba após o falecimento dos patriarcas que administravam as mesmas e o respectivo patrimônio. Isso ocorre porque filhos e parentes possuem perfis distintos, vontades e anseios diversos, e experiencias individuais. Quando os patriarcas estão no controle, exercendo poder de administração e decisão, tudo flui, e quando estes vêm a faltar, iniciam as discórdias, e muitas vezes a própria dilapidação do patrimônio e relação pessoal entre herdeiros. Para evitar que isso ocorra com sua família e com suas empresas familiares, estudamos o cenário de seu caso e traçamos o passo a passo para um planejamento sucessório pacificado, lícito, justo, mais econômico significativamente, além da proteção integral do patrimônio e das empresas adquiridas, ao longo da vida empresária. Além disso, ao criar o sistema com a holding patrimonial familiar, o seu patrimônio ficará protegido de eventual penhora de bens, ou perda de bens, para pagamento de dívidas suas (pessoa física), ou de sua empresa.
Análise de ativos e passivos do empresário ou grupo empresarial
Nossa equipe, sempre com a presença da advogada responsável, Dra. Ana Claudia Vecchi, analisará o cenário de ativos e passivos de sua empresa, ou grupo empresarial, bem como das pessoas físicas dos sócios, para que seja realizada a administração deste passivo, seja bancário, tributário, cível, ou trabalhista, sempre com o foco de proteger o patrimônio de forma licita, e mais econômica.
Planejamento Sucessório, e como diminuir a carga tributária
Você sabe a diferença de custo entre transmissão de patrimônio em vida e após a morte? Chega a 70% de diferença, a depender de cada caso e cenário concreto. Quando realizado o planejamento de sucessão em vida, o transmitente terá a menor carga tributária possível. Atualmente o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é cobrado pelo Estado, no percentual de 4% sobre o valor atualizado do bem, me refiro a valor atual de mercado, do bem imóvel, e isso irá subir significativamente, neste ano ainda. Portanto, há mecanismos jurídicos para realizar a transmissão em vida, dos bens, aos herdeiros, com menor carga tributária, mantendo o controle absoluto de poder dos patriarcas, sem a interferência dos filhos.
Vantagens da Holding Patrimonial Familiar
Proteção dos Bens
Organização patrimonial e familiar, sem brigas
Redução significativa de custos em relação ao inventário
Dra. Ana Claudia Vecchi
ADVOGADA TÉCNICA RESPONSÁVEL
Dra. Ana Cláudia M. Vecchi, advogada brasileira, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB/PR), com registro de sociedade de advogados perante a OAB Paraná, sediada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Graduada em Direito, possui pós-graduação em Direito Fiscal de Empresas e Holdings Patrimoniais, sendo atualmente mestranda.
É membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT-PR), membro da Comissão de Holding Patrimonial e Planejamento Sucessório da OAB Paraná, bem como membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná.
Atua de forma especializada nas áreas de Direito Tributário, Direito Empresarial e estruturação de Empresas Familiares, com destacada atuação em planejamento patrimonial e sucessório, constituição de holdings patrimoniais familiares e consultoria estratégica para proteção e organização de patrimônio empresarial e familiar.
Escritório
Artigo Publicado
A elisão fiscal e o planejamento tributário, através da constituição de uma holding.
Autora: Drª. Ana Claudia Marconatto Vecchi
Publicado no livro Direito Tributário Paranaense Vol. II
Homenagem ao Prof. Dr. George Bueno
Dúvidas Frequentes
Entre em contato e a nossa equipe irá entender melhor o seu caso, e te ajudar a proteger os seus bens, além de fazer o planejamento sucessório inteligente e mais econômico.
Cada caso merece uma atenção e análise única. Nossa equipe de especialistas, estudará o cenário de sua empresa, família e patrimônio, para verificar a forma mais correta, econômica, e segura, para seguir com o seu projeto de Holding patrimonial familiar e Holding operacional. Ainda, a doação de quotas e de imóvel em vida, evita que existam futuras desavenças e brigas entre os herdeiros, pois as doações em vida não entram no inventário, que é aberto após a morte de um patriarca ou matriarca. As vantagens não param por aqui, são muitas. Traga seu caso para analisarmos e apresentaremos as melhores estratégias de planejamento para a sua família, sempre de forma lícita e mais econômica.
Não há valor mínimo para ser feito o Planejamento de Holding Patrimonial Familiar, inclusive recomenda-se que seja iniciado, o quanto antes.
